Política de Privacidade

1. Quem somos

A plataforma Instrutor Autônomo("Plataforma") é mantida por Bruno Alexandre Soares Prestes, na cidade de Macapá-AP. Atuamos como intermediadora de descoberta entre alunos e instrutores autônomos credenciados pelo DETRAN-AP. Não realizamos pagamento intermediado — valores são acertados diretamente entre as partes.

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, senha (criptografada com bcrypt).
• Dados de instrutores: documentos exigidos pelo DETRAN-AP (CRC, comprovante de credenciamento, declaração DETRAN), categorias CNH, áreas de atendimento, foto, biografia, preço, disponibilidade, dados de veículos.
• Dados transacionais: propostas, contratos digitais (com IP e timestamp do aceite), aulas agendadas, avaliações, mensagens trocadas, contestações.
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, métricas de performance (via Vercel Analytics) — apenas após consentimento explícito.

3. Finalidade e base legal

• Execução do contrato (art. 7, V, LGPD): operar a plataforma, autenticar usuários, processar propostas, gerar contratos digitais, viabilizar agendamento e avaliação.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II): reter contratos firmados pelo prazo legal exigido (5 anos) e atender requisições de autoridades.
• Legítimo interesse (art. 7, IX): prevenção a fraude, segurança da informação, melhorias do serviço.
• Consentimento (art. 7, I): cookies analíticos e comunicação por e-mail não-transacional. Pode ser revogado a qualquer momento.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente com operadores que viabilizam o serviço:

• Vercel Inc. (EUA) — hospedagem da aplicação.
• Supabase Inc. (EUA) — banco de dados PostgreSQL.
• Cloudflare Inc. (EUA) — armazenamento de documentos via R2, com URLs assinadas de 10 minutos para documentos sensíveis.
• Resend Inc. (EUA) — envio de e-mails transacionais (notificações, confirmações).
• Functional Software, Inc. (Sentry) (EUA) — monitoramento de erros, sem coleta de dados pessoais sensíveis.

Todos atendem a salvaguardas equivalentes às da LGPD (cláusulas contratuais padrão). Não vendemos nem cedemos dados para terceiros para fins de marketing.

5. Retenção

• Conta ativa: enquanto durar a relação com a Plataforma.
• Conta excluída: dados pessoais anonimizados em até 30 dias. Contratos firmados são mantidos por 5 anos por obrigação legal.
• Logs técnicos: até 90 dias.
• Mensagens dentro de propostas e contratos: enquanto a relação estiver ativa, com possibilidade de exportação a pedido.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
• Solicitar exclusão (anonimização), respeitada a retenção legal de contratos firmados;
• Solicitar a portabilidade em formato estruturado (JSON);
• Revogar consentimentos previamente concedidos;
• Apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@instrutoresap.com.br. Respondemos em até 15 dias, conforme exige a LGPD (art. 19).

7. Cookies

Detalhamos os cookies utilizados na nossa política de cookies. Por padrão, apenas cookies essenciais (sessão, CSRF) são ativados. Cookies analíticos exigem consentimento explícito.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data de vigência no topo indica a versão atualmente válida. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.

9. Contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO interino): Bruno Alexandre Soares Prestes.

E-mail: privacidade@instrutoresap.com.br