Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar conta na Plataforma Instrutor Autônomo ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Se não concordar com algum item, não utilize a Plataforma.

2. Objeto

A Plataforma é um marketplace digital que conecta alunos interessados em aulas de direção a instrutores autônomos credenciados pelo DETRAN-AP em Macapá-AP.

A Plataforma não intermedia pagamentos e não é parte do contrato de aulas firmado entre aluno e instrutor. A função é exclusivamente de descoberta, comunicação, agendamento e registro digital de termos.

3. Cadastro

• É obrigatório ter 18 anos ou mais.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas.
• Você é responsável por manter sigilo da senha e por toda a atividade na sua conta.
• Instrutores passam por verificação manual dos documentos DETRAN antes de terem o perfil publicado.

4. Conduta

É vedado a qualquer usuário:

• Falsificar identidade, documentos ou informações de credenciamento.
• Utilizar a Plataforma para fins discriminatórios, ofensivos ou ilegais.
• Combinar pagamentos por canais externos exclusivamente para evitar avaliações ou taxas eventualmente devidas.
• Acessar ou tentar acessar contas de terceiros sem autorização.
• Atrapalhar o funcionamento técnico da Plataforma.

5. Avaliações

Avaliações refletem a percepção do aluno sobre a aula contratada. Devem ser honestas e sem ofensas pessoais. A Plataforma reserva-se o direito de remover avaliações que violem a lei ou estes termos. Instrutores podem responder publicamente por até 30 dias.

6. Suspensão e banimento

A Plataforma pode suspender temporariamente ou banir permanentemente contas que descumpram estes Termos, com aviso prévio quando possível. Casos graves (fraude, ameaça, abuso) podem resultar em suspensão imediata.

7. Limitação de responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por:

• Conteúdo da aula em si (qualidade, didática, eventos durante a condução), que é de exclusiva responsabilidade do instrutor;
• Pagamentos realizados diretamente entre aluno e instrutor;
• Indisponibilidades de terceiros (provedores de hospedagem, e-mail, autenticação) que escapem ao nosso controle razoável;
• Lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias do serviço ou exigências legais. Mudanças materiais serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência por e-mail. O uso continuado após a vigência indica aceitação.

9. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Macapá-AP para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.